Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Confirmada prorrogação de 120 dias

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

TST confirma penhora sobre bem do casal

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).